Quarta-feira, 20 de novembro de 2019
 Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador Geral
 Gabriela O. Freitas e Gustavo Figueiroa - Coord. Adjuntos
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Consumo vs. Consumismo e o Estado Democrático de Direito Constitucionalizado
 

Tema
:
 
Consumo vs. Consumismo e o Estado Democrático de Direito Constitucionalizado
 
Linha de Pesquisa:
 
Tutela de direitos constitucionalizados na construção do Estado Democrático de Direito.
 
Projeto de Pesquisa:
 
Evolução Científica Constitucionalizada dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito.
 
Áreas de Concentração:
 
Direito do Consumidor (principal)
Direito Constitucional
Direito Ambiental
Direito Administrativo
Direito Econômico
Direito Empresarial
Direito Civil
Direito Tributário
Estado Democrático de Direito
 
Ementa:
 
1 Introdução; 2 Delineamento do problema na modernidade líquida; 3 Principiologia e Estado Democrático de Direito; 4 O dilema no direito: Consumo vs. Consumismo; 4.1 Direito do Consumidor; 4.2 Direito Ambiental; 4.3 Direito Empresarial; 4.4 Direito Civil; 4.5 Direito Econômico; 4.6 Direito Administrativo; 4.7 Direito Tributário; 5 Direito do Consumidor e Publicidade Clandestina; 6 Judicialização, políticas públicas e meio ambiente; 7 Considerações finais; Referências.

Indicação bibliográfica:
 
 
ANDRÉ, Maristela Guimarães. Consumo e identidade: itinerários cotidianos da subjetividade. São Paulo: DVS, 2006. 
 
ARAUJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional da própria imagem: pessoa física, pessoa jurídica e produto. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. 
 
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. 
 
BLACKWELL, Roger D.; ENGEL, James F.; MINIARD, Paul W.. Comportamento do Consumidor. 8. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2000. 
 
CASTRO, Flávia Viveiros de. Danos à pessoa nas relações de consumo: Uma Abordagem Civil Constitucional.  Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006. 
 
CHAUI, Marilena. Simulacro e poder: uma análise da mídia. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006. 
 
CRUZ, Guilherme Ferreira da. Princípios Constitucionais das Relações de Consumo e Dano Moral: outra concepção. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 
 
CURY, Munir. Estatuto da criança e do adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. 
 
DIAS, Jacqueline Sarmento. O direito à imagem. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 
 
FERNANDES NETO, Guilherme. Direito da comunicação social. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. 
 
FINGER, Julio César. Constituição e Publicidade: sobre os limites e possibilidades do controle jurisdicional da publicidade pessoal da administração. Porto Alegre: Do Advogado, 2006. 
 
FONTES JUNIOR, João Bosco Araújo. Liberdades e limites na atividade de rádio e televisão: Teoria Geral da Comunicação Social na Ordem Jurídica Brasileira e no Direito Comparado. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. 
 
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Carla R. C. C. Zandona. Judicialização de Políticas Públicas: Falha do controle público sobre a deterioração ambiental decorrente do consumismo. In: CASTRO, João Antônio Lima. Direito Processual: interpretação constitucional no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2010. 
 
LUCCA, Newton De. Direito do Consumidor: Teoria Geral da Relação Jurídica de Consumo. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. 
 
MARTINS, Plínio Lacerda. O abuso nas relações de consumo e o princípio da boa-fé. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 
 
MASSO, Fabiano del. Direito do Consumidor e Publicidade Clandestina: Uma análise jurídica da linguagem publicitária. Rio de Janeiro, Elsevier, 2009. 
 
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Código de defesa do consumidor: O Princípio da Vulnerabilidade no contrato, na publicidade, nas demais práticas comerciais: Interpretação Sistemática do Direito. 3. ed. Porto Alegre: Do Advogado, 2009. 
 
PEREIRA, Guilherme Doring Cunha. Liberdade e responsabilidade dos Meios de Comunicação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 
 
PITCHON, Célia Pimenta Barroso. Abordagem Multidisciplinar sobre a Moralidade no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. 
 
PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. A eficácia Jurídica na Defesa do Consumidor: o poder do jogo na publicidade: um estudo de caso. Porto Alegre: Do Advogado, 2004. 
 
SILVEIRA, Paulo Fernando. Rádios Comunitárias. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
 

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